Agora pensa numa que recebe torpedos anônimos...
Foi à Justiça, pra saber quem é o cabra.
E olha que eram torpedinhos 'de amor'. Imagine se fossem xingos:
Justiça dá a mulher direito de identificar admirador secreto
Autora de ação recebia repetidas mensagens amorosas sem assinatura por celular; Vivo afirma que irá recorrer da decisão
Tribunal do DF determinou a quebra de sigilo telefônico do admirador por considerar que as mensagens feriram a intimidade da destinatária
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA (FOLHA DE S.PAULO)
Como as mensagens não paravam de chegar, Rita decidiu levar o caso à Justiça.
Esta semana, ela conseguiu da 2ª Turma Recursal do TJ-DF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal) uma decisão que poderá revelar a identidade de seu admirador, que até hoje permanece secreto.
O Tribunal de Justiça determinou que a companhia telefônica Vivo quebre o sigilo telefônico do autor das mensagens. A empresa afirma que vai recorrer da decisão.
"Em atendimento aos preceitos legais, a Vivo sempre cumpre as determinações judiciais quanto ao fornecimento de dados cadastrais a ela dirigidas. Considerando a peculiaridade do caso objeto da matéria, irá apresentar o recurso cabível", diz nota da empresa.
A companhia telefônica argumenta que é obrigada por lei a proteger os dados telefônicos e pessoais de terceiros.
Para o TJ-DF, no entanto, mais do que o direito ao sigilo das informações telefônicas, vale o direito de Rita à sua privacidade, intimidade, felicidade e ao seu bem-estar.
A decisão confirma entendimento da primeira instância do tribunal, que já havia autorizado a quebra do sigilo.
"Não existe direito constitucional absoluto, nem a vida o é; e neste contexto também é constitucional o direito da autora à privacidade, intimidade, felicidade, bem-estar, etc", afirmava a sentença proferida pelo 7º Juizado Cível.
Também ficou estabelecido no julgamento que, se a Vivo não fornecer os dados do admirador secreto de Rita, será sujeita a uma pena de multa diária, em valor ainda não fixado.
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